Direito do Trabalho

Nossa assessoria compreende: 

  • Análise de questões relacionadas ao Direito Individual e Coletivo do Trabalho, inclusive acompanhamento em órgãos estatais e sindicatos; 
  • Assessoria em Convenções Coletivas de Trabalho e Acordos Coletivos de Trabalho; 
  • Revisão de procedimentos trabalhistas e de recursos humanos; 
  • Elaboração de documentos relacionados ao vínculo de emprego; 
  • Elaboração e análise de contratos envolvendo prestação pessoal de serviços (profissionais liberais, representantes comerciais, etc);
  • Elaboração e análise de contratos de terceirização; 
  • Análise de questões jurídica relacionadas a diretores não-empregados; 
  • Planejamento e elaboração de programas de remuneração e planos de carreira; 
  • Assessoria em Direito Internacional do Trabalho (contratos de trabalho de estrangeiros e de nacionais enviados ao exterior); 
  • Revisão de procedimentos previdenciários envolvendo, entre outras, as atividades de análise da folha de pagamento; conferência das contribuições da sociedade e equiparadas, urbana e rural; conferência da contribuição dos segurados; verificação do cumprimento das obrigações acessórias; 
  • Exame dos procedimentos para retenção de contribuições previdenciárias nos serviços prestados mediante cessão ou empreitada de mão-de-obra.